TERRAS

COMAR VI devolve área para uso público em Tocantins

Publicada em: 25/06/2012 14:19
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Fonte: VI COMAR

O Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional, Major Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, reuniu-se na quinta-feira (21/6) com a Secretária Nacional da Secretaria do Patrimônio da União, Paula Maria Motta Lara, e com a Prefeita do estado do Tocantins, Teresa Martins, para celebrar a assinatura do Termo de Reversão de Entrega da área remanescente de 1.868.209 m², que pertencia a Aeronáutica, para o município de Porto Nacional (TO). Na prática, a área, que estava sob o domínio da FAB, foi doada para a União, que distribuirá as terras em benefício de Porto Nacional. A solenidade foi realizada na sede do VI COMAR, em Brasília.

“Quando o assunto foi levado ao conhecimento do Comando da Aeronáutica, não houve nenhuma negativa e foi visto como uma forma de poder contribuir com a comunidade local e bem como para com o desenvolvimento do Município”, ressaltou o Major-Brigadeiro Bermudez.  

A assinatura do Termo de Reversão é resultado de um longo trabalho, que teve início ainda no ano de 2009, do qual participaram a Superintendência de Patrimônio da União do Tocantins, o Governo do Estado, a Prefeitura de Porto Nacional e o Ministério Público do Tocantins.

 O evento também contou com a presença  da superintendente da SPU no Tocantins, Lucilene de Lira Alves; a promotora de justiça – Titular da 7° Promotoria de Justiça de Porto Nacional, Dra. Márcia Mirelle Stefanello Valente; o comandante geral da Polícia Militar do Tocantins, Coronel Marielton Francisco dos Santos; o chefe do Estado Maior do VI COMAR, Coronel-Aviador Jorge Antônio Araújo Amaral; e o chefe de gabinete do Senador Vicentinho Alves, Fernando Damasceno, representando o parlamentar.